Perda de Arrecadação
A União Brasileira de Municípios, que reúne prefeitos de todo o país, está propondo uma greve da categoria. Alega a Ubam que a gestão nas mais de 5 mil cidades brasileiras ficou inviável em função da perda de quase 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e defende paralisação geral dos serviços da municipalidade.
O FPM é a parte que cabe aos municípios na partilha dos impostos. Há muita cidadezinha que não tem praticamente nenhuma renda além desses repasses (fruto da emancipação de qualquer arruado que pode se transformar em curral de alguém). Hoje, a União fica com quase 70% de tudo que se arrecada em impostos, os estados ficam com 25% e os municípios, com a sobra.
Como o governo federal reduziu o IPI (imposto sobre propriedade industrial) de vários setores da economia (veículos, construção civil, eletrodomésticos, etc) para tentar segurar empregos e consumo durante a pior fase da crise econômica mundial, a corda acabou arrebentando na outra ponta, o elo mais fraco do pacto federativo.
Como compensação, o governo fez aprovar um pacote de socorro aos municípios no valor de 1 bilhão de reais. "Isso não repõem sequer 20% das perdas", afirma o presidente da UBAM, Leonardo Santana, justificando a greve de prefeitos.
Que a divisão do bolo está injusta, não há dúvidas. Que a maioria dos municípios vivem de pires nas mãos junto aos estados e à União, como parte do esquema que dominação eleitoral, também todos sabemos.
Mas, cá para nós, tem muito lugar por aí onde os prefeitos não vão fazer falta a ninguém.
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