QUESTÃO AMBIENTAL E HÍDRICA DE "SAIA JUSTA", COMO
EXIGÊNCIA PARA O CRESCIMENTO ECONOMICO DO MARANHÃO *
Não tem sido nada difícil para a opinião publica aperceber-se do suspeitíssimo posicionamento demonstrado pelo atual titular da pasta estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, igualmente pelo titular da pasta estadual da Indústria e Comércio especializado este ultimo em defender o interesse capitalista da iniciativa privada, além do titular da pasta do Meio Ambiente da capital São Luis que antes fazia parte da trupe do "Othelino da Sema", e finalmente dos titulares das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios que sediam os Distritos Industriais espalhados por varias regiões do estado.
Demonstram claramente todos em comum, até parecendo que antes acordaram por eleger como prioridade a supressão da questão Socioambiental, num momento em que são iniciados alguns entendimentos objetivando o Crescimento Econômico deste estado por via da política do agronegócio, da indústria e do comercio, fazendo com que as conseqüências disso termos das exigências pelo Desenvolvimento Sustentável, enquanto preocupação comum para pelo menos amenizar os resultados do aquecimento global, no Maranhão, pouco ou nada tem motivado a Assembléia Legislativa detentora do poder fiscalizatório como uma de suas prerrogativas, a se interessar em exigir que o Crescimento Econômico deste estado tenha como balizador o Desenvolvimento Sustentável, capaz de garantir qualidade de vida as populações envolvidas.
Ao contrário de outros estados onde suas autoridades públicas tem se mostrado mais serias que as nossas daqui, quando estas ultimas em comum tem facilitado a expedição de Licenciamentos Ambientais questionáveis, a exemplo para empreendimentos que utilizarão o carvão mineral, e a decantação em "lagos" artificiais de resíduos corrosivos e altamente tóxicos, além de águas pesadas, e sem qualquer segurança construídos próximo a lençóis freáticos, e que por isso deveriam merecer dessas autoridades daqui uma atenção especial, as quais entretanto, que em comum e até prova em contrario nada fazem para exigir do governo estadual, um reordenamento da sua política industrial e de comércio.
Felizmente tem sido esta uma questão que obrigatoriamente já se faz presente nos debates e embates no processo eleitoral majoritário já em curso.(frente comunitária da gleba tibiri-pedrinhas*, e-mail: frecom_tp@hotmail.com)
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Do 


Indivíduo que teve seus documentos extraviados e não comunicou os órgãos de segurança pública não deve arcar com os prejuízos de concessão de crédito a estelionatário. Entretanto, não tem direito a receber danos morais por parte da instituição bancária que concedeu o crédito, por não ter efetuado comunicado aos órgãos de proteção ao crédito. O entendimento é da 18ª Câmara Cível do TJ/RS, que mantém sentença de 1º grau da Juíza Adriana Rosa Morozini, da comarca de Canoas.
O Senado aprovou no dia 16/9/09, o PLC 46/03 (v. abaixo) que unifica vários documentos de identificação em um só. O projeto, que agora vai a sanção presidencial, determina a unificação do CPF, da CTPS, e da CNH, do passaporte e de quaisquer outros documentos necessários ao cidadão para que todos passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil, à medida que forem sendo expedidos.
Foi publicada no último dia 14/10 a lei 12.058, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios e que altera diversas outras leis.
O prefeito Gildeci Gomes Sampaio (foto), de 37 anos, da cidade de São Sebastião do Maranhão (Minas Gerais), foi assassinado na noite de terça-feira (13) dentro de casa. O fornecedor de peças de veículos Ademar de Oliveira Leal, 30, que conversava com o prefeito, também foi morto.




